Política de Privacidade

Caros utilizadores,

A proteção da vossa privacidade é para nós uma prioridade. A seguir, informamos sobre o tratamento dos vossos dados pessoais ao utilizarem o nosso site, de acordo com as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

§ 1 Informação sobre a recolha de dados pessoais

(1) A seguir, informamos sobre a recolha de dados pessoais aquando da utilização do nosso website. Dados pessoais são todos os dados que se referem a si pessoalmente, por exemplo, nome, morada, endereços de e-mail, comportamento do utilizador.

(2) O responsável pelo tratamento, nos termos do Art. 4.º, n.º 7, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE, é

Familienplanungszentrum Hamburg e.V., representado pela Direção
Bei der Johanniskirche 20, 22767 Hamburgo
Tel.: 040 - 439 28 22
fpz@familienplanungszentrum.de (consulte o nosso aviso legal).

Pode contactar a nossa responsável pela proteção de dados através do seguinte endereço de e-mail:
yilmaz@familienplanungszentrum.de

(3) Quando nos contacta por e-mail, os dados que nos fornece (o seu endereço de e-mail, eventualmente o seu nome e o seu número de telefone) são por nós armazenados para responder às suas perguntas. Apagamos os dados recolhidos neste contexto assim que o seu armazenamento deixar de ser necessário, ou limitamos o seu tratamento caso existam obrigações legais de conservação.

(4) Caso recorramos a prestadores de serviços contratados para determinadas funções da nossa oferta ou pretendamos utilizar os seus dados para fins publicitários, iremos informá-lo em pormenor sobre os respetivos processos abaixo. Nesse contexto, indicaremos também os critérios definidos para o período de conservação.

(5) Para impedir o acesso não autorizado de terceiros aos seus dados pessoais, a ligação é encriptada através da tecnologia SSL.

§ 2 Recolha de dados pessoais ao visitar o nosso website

No caso de uma utilização meramente informativa do site, ou seja, se não se registar ou nos enviar informações de outra forma, recolhemos apenas os dados pessoais que o seu navegador transmite ao nosso servidor. Se pretender visualizar o nosso website, recolhemos os seguintes dados, que são tecnicamente necessários para lhe apresentarmos o nosso website e para garantir a estabilidade e a segurança (a base jurídica é o Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). Estes dados e informações gerais são armazenados nos ficheiros de registo do servidor:

Endereço IP
Data e hora do pedido
Diferença de fuso horário em relação à Greenwich Mean Time (GMT)
Conteúdo do pedido (página específica)
Estado de acesso/código
de estado HTTP Volume
de dados transmitido em cada caso Site de onde provém
o pedido Navegador
Sistema operativo e respetiva interface
Idioma e versão do software do navegador.
O seu endereço IP é armazenado num registo de log durante um período máximo de 7 dias, sendo posteriormente anonimizado e definitivamente eliminado no prazo máximo de 9 semanas.

Ao utilizar estes dados e informações gerais, não tiramos quaisquer conclusões sobre si. Os dados dos ficheiros de registo do servidor são armazenados separadamente de todos os dados pessoais por si fornecidos.

§ 3 Os seus direitos

Tem os seguintes direitos em relação a nós no que diz respeito aos seus dados pessoais:

o direito de acesso nos termos do art. 15.º do RGPD em conjugação com o § 34 da BDSG.
o direito de retificação nos termos do art. 16.º do RGPD.
o direito de apagamento nos termos do art. 17.º do RGPD em conjugação com o § 35 da BDSG.
o direito à limitação do tratamento, nos termos do artigo 18.º do RGPD.
o direito à portabilidade dos dados, nos termos do artigo 20.º do RGPD.
o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados, nos termos do artigo 77.º do RGPD, em conjugação com o § 19 da BDSG. Caso pretenda exercer o seu direito de reclamação, pode dirigir a sua reclamação ao responsável pela proteção de dados mencionado no ponto 1 ou à autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.
O direito de oposição nos termos do artigo 21.º do RGPD.

§ 4 Oposição ou revogação do consentimento para o tratamento dos seus dados

(1) Caso tenha dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados, pode revogá-lo a qualquer momento. Tal revogação afeta a licitude do tratamento dos seus dados pessoais após a ter comunicado a nós.

(2) Na medida em que baseamos o tratamento dos seus dados pessoais na ponderação de interesses, pode opor-se ao tratamento. É este o caso, em particular, quando o tratamento não é necessário para o cumprimento de um contrato celebrado consigo, o que é por nós apresentado em cada caso na descrição das funções que se segue. Ao exercer tal oposição, solicitamos que nos exponha os motivos pelos quais não devemos tratar os seus dados pessoais da forma como o fazemos. No caso de uma oposição fundamentada da sua parte, analisaremos a situação e, ou cessaremos ou ajustaremos o tratamento de dados, ou lhe apresentaremos as nossas razões imperiosas e dignas de proteção, com base nas quais continuaremos o tratamento.

(3) É claro que pode opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de publicidade e análise de dados. Pode informar-nos sobre a sua oposição à publicidade através dos seguintes dados de contacto: Familienplanungszentrum Hamburg e.V., Bei der Johanniskirche 20, 22767 Hamburgo, Tel.: 040 - 439 28 22, fpz@familienplanungszentrum.de.

§ 5 Decisões automatizadas em casos específicos, incluindo a definição de perfis

Tem o direito de não ser sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado — incluindo a definição de perfis — que tenha efeitos jurídicos para si ou que o prejudique de forma significativa. Isto aplica-se desde que a decisão não seja necessária para a celebração ou execução de um contrato entre nós, ou seja admissível com base em disposições legais da União Europeia ou dos Estados-Membros a que estamos sujeitos e essas disposições legais prevejam medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos e liberdades, bem como o seu interesse legítimo, ou seja tomada com o seu consentimento expresso.

Se a decisão for necessária para a celebração ou o cumprimento de um contrato ou se for tomada com base no seu consentimento expresso, tomaremos medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos e liberdades, bem como os seus interesses legítimos, incluindo, no mínimo, o direito de solicitar a intervenção de uma pessoa por parte do responsável pelo tratamento, de apresentar o seu ponto de vista e de contestar a decisão.

Caso pretenda fazer valer os seus direitos relativos a decisões automatizadas, pode contactar-nos a qualquer momento.

Enquanto empresa responsável, renunciamos à tomada de decisões automatizada ou à definição de perfis.

§ 6 Período de conservação

A menos que os prazos de eliminação de determinados dados estejam explicitamente regulados na secção correspondente da presente declaração de proteção de dados, eliminaremos os seus dados pessoais de acordo com os prazos de conservação legais aplicáveis ou quando a finalidade da conservação deixar de existir. Após o termo do prazo, os dados serão eliminados de forma rotineira, desde que já não sejam necessários para o cumprimento ou a negociação de um contrato.

§ 7 Outras funções e ofertas do nosso site

(1) Para além da utilização meramente informativa do nosso site, oferecemos vários serviços que pode utilizar caso tenha interesse. Para tal, terá normalmente de fornecer dados pessoais adicionais, que utilizaremos para a prestação do serviço em questão e aos quais se aplicam os princípios de tratamento de dados acima referidos.

(2) Em alguns casos, recorremos a prestadores de serviços externos para o tratamento dos seus dados. Estes foram cuidadosamente selecionados e contratados por nós, estão vinculados às nossas instruções e são regularmente controlados.

(3) Além disso, podemos transmitir os seus dados pessoais a terceiros, caso a participação em campanhas, a celebração de contratos ou serviços semelhantes sejam oferecidos por nós em conjunto com parceiros. Obterá mais informações sobre este assunto ao fornecer os seus dados pessoais ou na descrição da oferta abaixo.

(4) Na medida em que os nossos prestadores de serviços ou parceiros tenham a sua sede num país fora do Espaço Económico Europeu (EEE), informamo-lo sobre as consequências desta circunstância na descrição da oferta.

§ 8 Links externos

Utilizamos no nosso site links que conduzem a outros sites (links externos), os quais estão especialmente identificados. Os seus conteúdos não se encontram no nosso servidor. Os conteúdos externos destes links foram verificados no momento da sua criação. No entanto, não se pode excluir a possibilidade de os conteúdos terem sido posteriormente alterados pelos respetivos fornecedores. Caso verifique que os conteúdos dos fornecedores externos violam a legislação em vigor, por favor informe-nos. A presente declaração de proteção de dados aplica-se apenas aos conteúdos do nosso site.

§ 9 Integração do Google Maps

(1) Neste site, utilizamos o serviço do Google Maps. Isto permite-nos apresentar-lhe mapas interativos diretamente no site e possibilitar-lhe uma utilização confortável da função de mapas.

(2) Ao visitar o site, o Google recebe a informação de que acedeu à subpágina correspondente do nosso site. Além disso, são transmitidos os dados mencionados no § 2 desta declaração. Isto ocorre independentemente de o Google disponibilizar uma conta de utilizador através da qual esteja conectado ou de não existir qualquer conta de utilizador. Se estiver conectado ao Google, os seus dados serão atribuídos diretamente à sua conta. Se não desejar essa atribuição ao seu perfil no Google, deve sair da sua conta antes de ativar o botão. O Google armazena os seus dados como perfis de utilização e utiliza-os para fins de publicidade, estudos de mercado e/ou personalização do seu site de acordo com as necessidades. Essa análise é efetuada, em particular (mesmo para utilizadores não conectados), para apresentar publicidade personalizada e para informar outros utilizadores da rede social sobre as suas atividades no nosso site. Tem o direito de se opor à criação destes perfis de utilizador, devendo, para o exercer, dirigir-se à Google.

(3) Para mais informações sobre a finalidade e o âmbito da recolha de dados e do seu tratamento pelo fornecedor do plug-in, consulte as declarações de privacidade do fornecedor. Aí encontrará também mais informações sobre os seus direitos a este respeito e as opções de configuração para a proteção da sua privacidade: http://www.google.de/intl/de/policies/privacy . O Google trata os seus dados pessoais também nos EUA e aderiu ao Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA,https://www.privacyshield.gov/EU-US-Framework .

§ 10 Integração de vídeos do YouTube

(1) Integramos vídeos do YouTube na nossa oferta online, que estão armazenados em http://www.YouTube.com e podem ser reproduzidos diretamente a partir do nosso site. [Estes estão todos integrados no «modo de proteção de dados alargado», ou seja, não são transmitidos dados sobre si enquanto utilizador ao YouTube se não reproduzir os vídeos. Só quando reproduzir os vídeos é que os dados referidos no n.º 2 são transmitidos. Não temos qualquer influência sobre esta transmissão de dados.]

(2) Ao visitar o site, o YouTube recebe a informação de que acedeu à subpágina correspondente do nosso site. Além disso, são transmitidos os dados referidos no § 2 da presente declaração. Isto ocorre independentemente de o YouTube disponibilizar uma conta de utilizador através da qual esteja conectado ou de não existir qualquer conta de utilizador. Se estiver conectado ao Google, os seus dados serão atribuídos diretamente à sua conta. Se não desejar essa atribuição ao seu perfil no YouTube, deve sair da sua conta antes de ativar o botão. O YouTube armazena os seus dados como perfis de utilização e utiliza-os para fins de publicidade, estudos de mercado e/ou personalização do seu site de acordo com as necessidades. Essa análise é efetuada, em particular (mesmo para utilizadores não conectados), para apresentar publicidade personalizada e para informar outros utilizadores da rede social sobre as suas atividades no nosso site. Tem o direito de se opor à criação destes perfis de utilizador, devendo, para o exercer, dirigir-se ao YouTube.

(3) Para mais informações sobre a finalidade e o âmbito da recolha de dados e do seu tratamento pelo YouTube, consulte a declaração de privacidade. Aí encontrará também mais informações sobre os seus direitos e opções de configuração para a proteção da sua privacidade: https://www.google.de/intl/de/policies/privacy . A Google trata os seus dados pessoais também nos EUA e aderiu ao Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA, https://www.privacyshield.gov/EU-US-Framework .

§ 11 Utilização do Google Fonts

(1) Os nossos sites utilizam tipos de letra fornecidos pela Google, os chamados Google Fonts. Este serviço é disponibilizado pela Google Inc («Google»). Sempre que acede às nossas páginas, são carregadas fontes a partir dos servidores do Google. Para além dos dados indicados no § 2 da presente declaração de privacidade, é também transmitida ao Google a informação sobre em que das nossas páginas se encontra no momento do acesso. Estes dados podem ser armazenados pelo Google e, caso possua uma conta Google na qual esteja conectado no momento do acesso, também podem ser associados ao seu perfil do Google.

(2) A utilização do Google Web Fonts visa garantir uma apresentação uniforme e apelativa das nossas ofertas online. Tal constitui um interesse legítimo na aceção do Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

(3) Se o seu navegador não suportar Web Fonts, será utilizada uma fonte padrão do seu computador.

(4) Para mais informações sobre a finalidade e o âmbito da recolha de dados e do seu tratamento pelo Google, consulte as declarações de privacidade do fornecedor. Aí encontrará também mais informações sobre os seus direitos a este respeito e as opções de configuração para a proteção da sua privacidade: http://www.google.de/intl/de/policies/privacy . O Google trata os seus dados pessoais também nos EUA e aderiu ao Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA,https://www.privacyshield.gov/EU-US-Framework .

§ 12 Utilização de plug-ins de redes sociais (Instagram)

(1) Atualmente, utilizamos o Instagram como plug-in de redes sociais. Para tal, recorremos à chamada «solução de dois cliques». Isto significa que, quando visita o nosso site, em princípio não são transmitidos dados pessoais aos fornecedores dos plug-ins. Pode identificar o fornecedor do plug-in através da marca na caixa com a sua inicial ou o logótipo. Oferecemos-lhe a possibilidade de comunicar diretamente com o fornecedor do plug-in através do botão. Apenas se clicar no campo marcado e o ativar, o fornecedor do plug-in receberá a informação de que acedeu à página correspondente da nossa oferta online. Além disso, serão transmitidos os dados mencionados no § 2 da presente declaração. Assim, ao ativar o plug-in, os seus dados pessoais são transmitidos ao respetivo fornecedor do plug-in e aí armazenados (no caso de fornecedores norte-americanos, nos EUA). Uma vez que o fornecedor do plug-in efetua a recolha de dados, nomeadamente através de cookies, recomendamos que, antes de clicar na caixa a cinzento, elimine todos os cookies através das definições de segurança do seu navegador.

(2) Não temos qualquer influência sobre os dados recolhidos e os processos de tratamento de dados, nem temos conhecimento do âmbito total da recolha de dados, das finalidades do tratamento ou dos prazos de conservação. Também não dispomos de informações sobre a eliminação dos dados recolhidos pelo fornecedor do plug-in.

(3) O fornecedor do plug-in armazena os dados recolhidos sobre si como perfis de utilização e utiliza-os para fins de publicidade, estudos de mercado e/ou para adaptar o seu site às necessidades dos utilizadores. Essa análise é efetuada, em particular (também para utilizadores não registados), para apresentar publicidade adaptada às necessidades e para informar outros utilizadores da rede social sobre as suas atividades no nosso website. Tem o direito de se opor à criação destes perfis de utilizador, devendo, para o exercer, contactar o respetivo fornecedor do plug-in. Através dos plug-ins, oferecemos-lhe a possibilidade de interagir com as redes sociais e outros utilizadores, para que possamos melhorar a nossa oferta e torná-la mais interessante para si enquanto utilizador. A base jurídica para a utilização dos plug-ins é o Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

(4) A transmissão de dados ocorre independentemente de possuir uma conta junto do fornecedor do plug-in e de estar aí conectado. Se estiver conectado ao fornecedor do plug-in, os seus dados recolhidos por nós serão diretamente associados à sua conta existente junto do fornecedor do plug-in. Se clicar no botão ativado e, por exemplo, partilhar a página, o fornecedor do plug-in também guarda esta informação na sua conta de utilizador e partilha-a publicamente com os seus contactos. Recomendamos que saia regularmente da sua conta após utilizar uma rede social, mas especialmente antes de ativar o botão, pois assim pode evitar a associação ao seu perfil junto do fornecedor do plug-in.

(5) Para mais informações sobre a finalidade e o âmbito da recolha de dados e do seu tratamento pelo fornecedor do plug-in, consulte as declarações de privacidade destes fornecedores, indicadas a seguir. Aí encontrará também mais informações sobre os seus direitos nesta matéria e as opções de configuração para a proteção da sua privacidade.

(6) Endereço do fornecedor do plug-in e URL com as respetivas informações de privacidade:

Instagram LLC, 1601 Willow Rd, Menlo Park CA 94025, EUA; https://help.instagram.com/155833707900388 e https://www.instagram.com/about/legal/privacy/